Apresentação do Regulamento de acesso e frequência das praias balneares nacionais

O Instituto Marítimo Portuário apresentou esta tarde em conferência de imprensa o Regulamento de acesso e frequência das praias balneares nacionais.

A alteração das restrições de acesso às praias nacionais até então vigentes impostas pela circular 02/CD.IMP/2020, estão em conformidade com as medidas e restrições a Nível Nacional, e seguindo as instruções aprovadas pelo Governo e são justificadas com o fim do estado de emergência na maioria das ilhas do país, e considerando a situação epidemiológica face à COVID-19.

O presente Regulamento que deverá entrar em vigor nos próximos dias, visa possibilitar o acesso aos utentes que demandam as praias e zonas marítimas balneares para efeitos terapêuticos e de lazer, ficando sujeitos ao cumprimento de normas de proteção sanitária.

Essas regras que perdurarão enquanto houver riscos de contágio, visam estabelecer estilos de conduta e de utilização das aludidas praias e zonas marítimas balneares, de forma aprazível e segura, permitindo assim que se conviva com o vírus em condições de risco mais reduzido. 

O IMP apela à população o cumprimento cabal das regras por forma a garantir a segurança de todos.